Termos e Condições

Termos e condições de utilização da loja online

Por favor leia estes termos e condições atentamente antes de efetuar qualquer encomenda no nosso site. Ao efetuar uma encomenda estará a aceitar estes termos e condições.

1. Propriedade O Cantinho da Conceição
A Cantinho da Conceição, com o endereço www.ocantinhodaconceicao.pt e todos os seus conteúdos são propriedade de Maria da Conceição Rodrigues Teixeira, com sede na Av.Napoleão Luis Ferreira Leão, nº 13A, Nº2 – 3850-101 Albergaria-a-Velha, e com o NICP: 123979811.

2. Encomendas
Todos os artigos que estão disponíveis na loja online Cantinho da Conceição estão de acordo com a Lei Portuguesa.
De acordo com a lei portuguesa é proibido a venda de todas as bebidas alcoólicas a jovens até aos 18 anos.
Os artigos têm indicado o preço de venda ao público em euros e com IVA incluído à taxa legal em vigor em Portugal e excluindo as despesas de envio, que são calculados com base no peso e destino da encomenda. No final do processo de encomenda o custo final de transporte será incluído no carrinho de compras. Para grandes encomendas por favor entre em contacto connosco.
As encomendas serão expedidas até 72h, salvo rutura de stock, por transportadora, que entrega os produtos na morada indicada.
Se estiver a efetuar uma compra fora da União Europeia, por favor note que alguns produtos poderão estar sujeitos a taxas e impostos aduaneiros aquando da entrada no país de destino. A Cantinho da Conceição não tem qualquer controlo sobre estes custos, que dependem da alfândega de cada país e por isso não são possíveis de prever. Os encargos e impostos de importação são sempre da responsabilidade do comprador importador. O comprador tem ainda a responsabilidade de conhecer as restrições e respetivas taxas do país em que reside.
Para evitar qualquer tipo de problemas legais e que possam prejudicar o normal relacionamento comercial de confiança mútua, por favor, entre em contato connosco.

3. Entregas
A encomenda será expedida até 72h, salvo rutura de stock.
Custos de entrega de encomendas:
Até 5kg – 5,20 € + IVA
5kg – 20kg: 6,40 € + IVA

Em caso de não ser possível entregar no local e hora marcada, é deixado um aviso para levantar na estação dos CTT.

Para encomendas superiores a 20 kg, por favor entre em contato connosco para encontramos a melhor solução de transporte.

Nota informativa: Todas as encomendas só serão enviadas após comprovativo de pagamento.

4. Devoluções
O consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à O Cantinho da Conceição nas devidas condições de utilização. A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. Após receção da devolução na O Cantinho da Conceição será devolvido ao Consumidor o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda).

5. Obrigações do cliente
O Cliente compromete-se a facultar dados pessoais e moradas corretas que permita a que a entrega possa ser efetuada durante as horas de expediente. Deverá ainda fornecer informações como nome, morada, telefone, email etc…, para tratamento das suas encomendas, elaboração das respetivas faturas ou para um eventual contacto se necessário. O fornecimento de informações erradas ou incompletas poderá levar à recusa de validação das suas encomendas.

6. Lei Aplicável
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.